No próximo dia 1º de outubro, das 8 às 17h, os eleitores de Rio Verde (GO) terão a oportunidade de escolher os membros do Conselho Tutelar, um órgão crucial na proteção dos direitos da criança e do adolescente. Neste artigo, vamos fornecer informações essenciais sobre como e onde votar, além de esclarecer o papel da Justiça Eleitoral nesse processo.
Quem pode votar
Para participar da eleição, é necessário comparecer munido do título de eleitor e de um documento oficial de identificação. Neste pleito, poderão votar os eleitores em situação regular no dia 1º de julho de 2023.
Participação da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral desempenha um papel fundamental no apoio ao pleito, conforme a Resolução TSE nº 23.719/2023. Suas responsabilidades incluem o empréstimo e a preparação das urnas eletrônicas, o suporte técnico ao voto informatizado e o treinamento dos membros das mesas receptoras de votos. Além disso, a organização das eleições é coordenada pelas comissões especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Justiça Eleitoral.
Sobre os Conselhos Tutelares
O Conselho Tutelar, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em Rio Verde, assim como em todo o Brasil, há no mínimo 1 Conselho Tutelar em cada município. Este é composto por 5 membros, escolhidos pela população local para um mandato de 4 anos, com a possibilidade de recondução por novos processos de escolha.
As eleições para o Conselho Tutelar em Rio Verde são uma oportunidade valiosa para a comunidade participar ativamente na proteção dos direitos da criança e do adolescente. Certifique-se de verificar seu local de votação e comparecer no dia 1º de outubro, das 8 às 17h, munido do título de eleitor e de um documento de identificação. Lembre-se, o voto é sigiloso e facultativo. Vamos juntos contribuir para um futuro mais seguro e promissor para nossas crianças e adolescentes.
Local de votação
É importante ressaltar que o local de votação pode ser diferente do habitual. Para verificar onde você deve votar, basta inserir o número do Título de Eleitor no site oficial de consultas: https://elecons.tre-go.jus.br/consultas/eleitores. Além disso, recomenda-se consultar o edital publicado pelo Conselho Tutelar de Rio Verde.
