Para os estudantes mineiros que desejam ingressar na rede pública de ensino em 2024 ou aqueles que necessitam mudar de escola, o momento de atenção é agora. As inscrições para o Cadastro Escolar 2024 devem ser realizadas até o dia 6 de novembro. Este processo é de vital importância para garantir uma vaga no ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública do estado de Minas Gerais. Neste artigo, vamos abordar os detalhes do processo de inscrição, renovação de matrículas, quem pode participar e como ocorre o encaminhamento e matrícula dos alunos.
Inscrições e o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para a Matrícula (Sucem)
O processo de inscrição no Cadastro Escolar 2024 é crucial para garantir o acesso à educação pública em Minas Gerais. Pais ou responsáveis, assim como estudantes maiores de 18 anos, devem realizar as inscrições exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para a Matrícula (Sucem), disponível no endereço cadastroescolar.educacao.mg.gov.br.
O governador Romeu Zema ressaltou a importância de cumprir os prazos estabelecidos: “O Governo de Minas deu início ao Cadastro Escolar 2024 para quem busca vagas nos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede pública. Pais ou responsáveis devem acessar o Sucem. Vamos nos antecipar e fazer o melhor para que todos tenham sua vaga garantida.”
Detalhes da Inscrição
Ao acessar o site do Sucem, é necessário preencher campos com informações importantes, incluindo nome, data e local de nascimento, nome dos pais ou responsável legal, além de outros detalhes. O candidato também precisa indicar o tipo de ensino, nível e etapa que deseja cursar. Para famílias que não têm acesso à internet, a opção é procurar qualquer escola da rede estadual em seu município de origem ou uma escola municipal nas cidades que aderiram ao Sucem para realizar o cadastro.
Renovação da Matrícula
Para aqueles que já estão matriculados e frequentes em uma escola da rede estadual de ensino ou em uma escola municipal de uma cidade que aderiu ao Sucem, a renovação da matrícula é automática. Isso significa que os estudantes que já estão em uma escola da rede pública têm suas vagas garantidas na mesma unidade no próximo ano.
É relevante mencionar que 714 municípios em todo o estado de Minas Gerais aderiram ao Sucem. O sistema identifica as escolas estaduais e municipais mais próximas do endereço informado pelo candidato, de acordo com a etapa de ensino desejada. Nos municípios que não aderiram ao Sucem, o sistema exibirá apenas as escolas estaduais. Se um interessado desejar estudar em uma escola municipal naquela localidade, ele deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação para obter informações sobre o cadastramento.
Quem Pode Participar
No Cadastro Escolar 2024, podem se inscrever estudantes que desejam entrar na rede pública de ensino ou mudar de escola em 2024. Alunos matriculados em 2023 em escolas públicas, mas cuja unidade de ensino não oferecerá em 2024 o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente, também podem se inscrever. Além disso, aqueles que pretendem retornar aos estudos no ensino fundamental ou ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem se cadastrar, lembrando que para ingressar na EJA, é necessário observar a idade mínima de 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.
Processo de Inscrição
Os pais ou responsáveis, ou o próprio aluno maior de idade, podem acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br para realizar o cadastro. Durante a inscrição, os candidatos deverão fornecer informações como nome completo, data de nascimento, endereço, número da carteira de identidade do aluno, CPF do aluno (se possuir), filiação ou nome do responsável legal. Para aqueles que não têm acesso à internet, a alternativa é comparecer às escolas estaduais e/ou municipais para realizar a inscrição.
Encaminhamento para Matrícula
O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no Sucem será realizado levando em consideração a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido. Além disso, são respeitados critérios de alocação e desempate com prioridades definidas:
I. Alunos com deficiência; II. Zoneamento; III. Zona; IV. Alunos com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando o zoneamento; V. Alunos já integrantes da rede pública de ensino; VI. Alunos de menor idade.
Os resultados da alocação serão divulgados em 5 de dezembro no site do Sucem.
Matrículas
Os resultados do encaminhamento também serão divulgados em 5 de dezembro. Os estudantes deverão acessar o site do Sucem com seu número de inscrição para verificar a escola à qual foram encaminhados. Para efetivar a matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno maior de idade devem apresentar a documentação especificada na Resolução SEE nº 4.917/2023 e procurar a unidade escolar para a qual foram direcionados no período de 26 de dezembro a 12 de janeiro, de acordo com o encaminhamento realizado pelo Sucem.
A confirmação das matrículas na rede municipal de ensino ocorrerá conforme o cronograma estabelecido por cada Secretaria Municipal de Educação.
Portanto, é fundamental que os estudantes e seus responsáveis estejam atentos aos prazos e procedimentos para garantir