No próximo dia 1º de outubro, das 8h às 17h, os cidadãos de Aparecida de Goiânia, assim como em todo o Brasil, terão a importante responsabilidade de escolher os novos membros dos Conselhos Tutelares. Essa eleição é essencial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em nossa comunidade. Lembre-se de que o local de votação pode ser diferente do habitual, então, é crucial verificar essa informação com antecedência.
Participação nas Eleições dos Conselhos Tutelares
A participação nas eleições dos Conselhos Tutelares é um ato de cidadania e um direito democrático. Lembre-se de que o voto é sigiloso e facultativo, permitindo que os cidadãos exerçam sua escolha de forma livre e independente.
Papel da Justiça Eleitoral
De acordo com a Resolução TSE nº 23.719/2023, a Justiça Eleitoral desempenha um papel fundamental no apoio ao pleito dos Conselhos Tutelares. Suas atribuições incluem o empréstimo e a preparação das urnas eletrônicas, suporte técnico ao voto informatizado e o treinamento dos membros das mesas receptoras de votos.
Organização das Eleições
A organização das eleições, desde o registro de candidaturas até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das comissões especiais designadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida de Goiânia, com o apoio da Justiça Eleitoral. Esta oferece suporte técnico e logístico para garantir a realização do pleito de forma eficiente e segura.
Sobre os Conselhos Tutelares
Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em Aparecida de Goiânia, assim como em todo o país, cada Conselho Tutelar é composto por 5 membros titulares e 5 suplentes, eleitos pela população local para um mandato de 4 anos. É um compromisso importante para garantir um ambiente seguro e saudável para nossas crianças e adolescentes.
Lembre-se de verificar seu local de votação e participe ativamente desse processo democrático. Seu voto é essencial para o bem-estar das crianças e adolescentes em Aparecida de Goiânia. Exerça seu direito de escolha e contribua para um futuro melhor para nossa comunidade!
Como Descobrir o Local de Votação
Para descobrir o local de votação em Aparecida de Goiânia, basta digitar o número do Título de Eleitor no seguinte link: https://elecons.tre-go.jus.br/consultas/eleitores. Além disso, é aconselhável consultar o edital publicado pelo Conselho Tutelar local para obter informações específicas sobre onde você deverá votar.
